Não obstante, com o aumento populacional nas áreas urbanas, muitas pessoas, com baixíssimas condições econômicas, não possuíram outra escolha, a não ser a fixação em locais precários, já que não conseguiram trabalho.
Assim, surgiu uma população marginal, em sua maioria desqualificada profissionalmente e com inacesso a diversos direitos como a saúde, uma boa moradia e a alimentação adequada. Dessa forma, única opção para essas pessoas foi buscar na informalidade uma alternativa para sua sobrevivência.
Esse é o caso dos catadores de lixo. O aumento desenfreado de resíduos urbanos, juntamente com a existência de uma população sem espaço na sociedade consumista, fez com que essas pessoas vissem nesse setor uma oportunidade para trabalhar, ou seja, uma estratégia de sobrevivência.
Com isso, foi necessário que o poder público organizasse o recolhimento desse material, destinando-os a locais separados para garantir proteção do meio ambiente e da sociedade. Porém, é percebido que em alguns locais, por fatores variantes, não há tratamento adequado para o lixo.
Um desses casos é o do aterro sanitário, que acaba virando Lixão, o qual é uma área inadequada para receber os resíduos. Em muitos, não há a impermeabilização do solo de forma adequada e mesmo que haja, não comporta a demanda de lixo acabando por contaminar o solo, lençol freático através do chorume que escorre e contamina o solo, os rios e reservas d’água que servirão à população.
Há também nesses locais a liberação de gases tóxicos e nocivos para o ar e a saúde humana, esses gases servem inclusive no processo de decomposição do lixo, os quais, podem ser convertidos em energia elétrica.
O lixão é caracterizado por ser um espaço que recebe os resíduos, mas sem um planejamento adequado, sendo que os efeitos no meio ambiente são notáveis. Com isso, moscas, urubus, ratos e outros animais, que são vetores de doenças, são atraídos, comprometendo a vida dos trabalhadores que de forma sub-humana “trabalham” naquele local. Tornando-se não só um problema social, ecológico, econômico, meio ambiente, mas principalmente de saúde.
O Grupo INER, lançou em todo o Brasil, um projeto que dá a destinação correta aos resíduos sólidos, de iniciativa privada prestes a ser comercializado em todo o país, valorizando os catadores de lixo, denominados por nós de SELECIONADORES DE RIQUEZAS. Mas, apesar de notificarmos as prefeituras, Ministério Público, Governos: estaduais, municipais, federal e empresas do ramo do lixo, notamos que o interesse em solucionar de uma vez por todo esse câncer ambiental é pouco, e monopólios lidam com interesses próprios que impedem que o projeto avance e resolva de vez a problemática do lixo no Brasil.
O ramo do lixo, está na moda, todos citam a necessidade de cuidar do meio ambiente, garantir o futuro de nossos descendentes, mas a ação para que essa preservação realmente aconteça é pequena diante da grandiosidade e gravidade da situação.
A máfia do lixo existe e lucra sozinha, escravizando os catadores que para a sociedade, são pessoas invisíveis circulando pelas ruas com carrinhos de coletas, selecionando o lixo que descartamos em nossas casas, fazendo um importante trabalho de seleção de resíduos para garantir o sustento de sua família, que muitas vezes não tem o que comer em casa. Esses são verdadeiros trabalhadores que trabalham de sol a sol, vagando pelas ruas vivendo sob a ameaça constante de estar vivo num esquema de escravidão, para manter o monopólio do lixo intacto.
Assessores empresariais do grupo INER, realizaram minuciosa pesquisa dos valores de descartes pagos pelas prefeituras, nos 27 estados da Federação Brasileira, e os valores são absurdos. Muitas das prefeituras, pagam além do descarte do lixo aos “aterros sanitários” que acabam virando lixão, o transporte e custos dessa licitação, e o problema, perpetua-se a décadas.
Segundo o que rege a Lei 12.305/2010 que erradica os lixões no Brasil e outras séries de leis criadas, ainda não conseguiram serem cumpridas. Cobramos ao Governo Federal vigente, a execução imediata dessa lei e exterminação dos lixões a céu aberto em todo o país. TAC’s (Termo de Aditamento e Conduta) têm sido assinadas e prazos estendidos, enquanto isso, a população adoece, catadores são marginalizados e escravizados e a lei vem sendo descumprida. Uma vergonha para um país que tem tudo para ser uma das maiores potências ecológicas do mundo. O pulmão do planeta Terra. O Brasil, é o coração do mundo.
Preocupados com isso, o SISTEMA INER junto com a Confederação do Elo Social do Brasil, criaram o programa LIXO ZERO, SOCIAL 10, que foi idealizado pelo Presidente do Grupo INER, Jomateleno dos Santos Teixeira.
Ele esteve há poucos meses, em reunião com o senhor Ministro do Meio Ambiente, em Brasília, ao qual está ciente da existência da iniciativa privada do Grupo INER que contempla a Gestão de Resíduos Sólidos através de usinas de processamento e beneficiamento, que irá gerar riquezas aos empresários investidores, arrecadação de impostos aos municípios, redução de despesas e problemas municipais com o lixo, geração de novos empregos, aliados a ações sociais junto a catadores e seus familiares através do ELO SOCIAL https://www.socialdocidadao.org.br/ e o SINDETAP (Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros – este sindicato é Patronal) onde os catadores serão instruídos em cursos para formar decoradores e tapeceiros, fazendo o reaproveitamento com a reciclagem de itens oriundos do lixo.
Estes cursos visam transformar o lixo em produtos de decorações e os móveis em artigos de luxo, trazendo aos catadores que fizerem nossos cursos a dignidade de uma profissão e possibilidade de serem microempreendedores, com todos os direitos preservados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), além de junto à COOPERINER fazer uma história diferente da que vivem hoje.
Imaginem vocês passar o dia arrastando pelas ruas uma carroça de papéis, garrafas pet, papelão ou outro reciclável... passar o dia no sol, com sede, fome e em precárias condições rumo ao stress das grandes cidades, para no final do apanhado juntar 1 kg de papelão e vender a R$ 0,15 (quinze centavos) garrafa PET e vender a R$ 0,60 (sessenta centavos)? Quão humilhante e trabalhoso é não é mesmo? No final do dia, conseguem no máximo dinheiro para comprar uma única refeição para a família, no dia. Os catadores que trabalharem em nossas usinas serão valorizados e terão todos os direitos que um trabalhador precisa para sobreviver com dignidade.
Entrevista ao TV Câmara João Pessoa (PB) em 23/03/2018.
O Sistema INER contempla também vários segmentos além do Consórcio INER, Sindetap, ACDB, Elo Social, Desmanchecar, disponibilizando na Paraíba, 33 usinas de destinação final aos resíduos sólidos CTT, CTF, INCINE, Cremação, entre outras que você pode acessar pelo link:
Conheça mais sobre esse grandioso projeto e seja um investidor no estado da Paraíba ou em qualquer estado do Brasil.
Fontes de pesquisas:
Elaboração:
Danielle Medeiros – Sindetap / Elo Social Paraíb danielle.lucena@acdb.adv.br
Revisão:
Patricia Ribeiro - Jornalista/ Diretora Seccional Litoral Elo Social Paraíba