O Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, foi notificado através do ofício nº 307/2023 – GP-INER, no dia 12/04/2023 com a finalidade de encaminhar para o Promotor do Meio Ambiente o ofício nº 306/2023 – GP - INER com pedido de agendamento de audiência para apresentação do programa “Lixo Zero, Social 10”, através do sistema INER de resíduos sólidos.
O programa visa solucionar de uma vez os problemas enfrentados pelas prefeituras de todos os municípios relacionados a destinação do lixo, em conformidade com a nova lei de resíduos sólidos.
Entende a notificante que o segredo da solução está na logística que vem apresentando, vez que a solução está atrelada diretamente ao volume de resíduos que se faz necessário para implantação de um sistema de usinas.
Um dos grandes diferenciais da proposta a ser apresentada, está atrelada ao não uso de verbas públicas para implantação do sistema e ainda temos uma previsão de redução do custo da destinação em no mínimo 20% (vinte por cento) do hoje praticado.